Quando o Vizinho Bate à Porta: A Lição Paraibana que Pode Destravar o Turismo do Rio Grande do Norte

Rildo Tarquínio de Albuquerque (Polícia Federal), Sérgio Gaspar Pereira (presidente da ABIH Nacional), Renato Guerra (procurador-geral ALRN), Antenor Roberto (procurador-geral do RN), advogada Adriana Rocha, José Duarte Santana (procurador-geral adjunto), desembargador João Rebouças (TJRN}, Juan Carlos (Polo Turístico Cabo Branco) e Zeca Amado (presidente da associação do Polo Turístico Cabo Branco) 

Naquela manhã de segunda-feira, 27 de julho de 2026, o sol nasceu cedo sobre o litoral sul de João Pessoa, como se soubesse que receberia visitantes ilustres. Não eram turistas comuns em busca das praias paraibanas. Eram homens e mulheres do Rio Grande do Norte que cruzaram a fronteira entre dois estados com uma pergunta silenciosa nos olhos: "Como vocês conseguiram?"

A resposta estava espalhada por 645 hectares de terra entre o mar e a Mata Atlântica. Estava no concreto das obras em andamento, na voz de quem construiu o projeto tijolo por tijolo e, sobretudo, na articulação silenciosa de órgãos que aprenderam a trabalhar juntos em vez de se travar mutuamente. Era a Missão de Cooperação Técnica Paraíba × Rio Grande do Norte, e o palco era o Polo Turístico Cabo Branco — o maior complexo turístico planejado em execução no Brasil.

Mas aquela comitiva não surgiu do acaso. Ela foi costurada, fio por fio, por uma articulação que começou muito antes da comitiva pisar em solo paraibano. O escritório Andrade & Rocha Advocacia, do Rio Grande do Norte, foi convidado pela Associação do Polo Turístico Cabo Branco (APCB) para ser o responsável pelos convites das autoridades potiguares — e aceitou o desafio com a convicção de quem entende que estruturar diálogo entre estados é, antes de tudo, um trabalho jurídico e institucional. A missão de fazer chegar aos gabinetes certos o convite para conhecer o maior complexo turístico planejado do Brasil coube a duas advogadas: Adriana Rocha de Andrade e Carolina Andrade Paiva. Foi delas a articulação prática que transformou uma ideia em uma delegação com peso institucional — e foi de Adriana, também, a leitura estratégica de que entender como um projeto dessa magnitude se viabiliza em outro estado é parte do ofício de quem quer ajudar a construir esse caminho no RN.

A Comitiva que Cruzou a Fronteira

Comitiva no Centro de Convenções, saindo para as visitas técnicas

A programação começou às 9 horas, no Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima. Mas a história daquela manhã começou muito antes, na composição da delegação. Cada nome carregava um pedaço do quebra-cabeça que o Rio Grande do Norte tenta montar há décadas — não apenas na Via Costeira, mas em todo o estado.

Lá estava Antenor Roberto, procurador-geral do Estado do RN, com a autoridade de quem representa o braço jurídico do Executivo potiguar. Ao seu lado, Renato Guerra, procurador-geral da Assembleia Legislativa do RN, e José Duarte Santana, procurador-geral adjunto — três nomes do Direito Público que sabem que nenhum grande empreendimento sobrevive sem segurança jurídica.

O Judiciário enviou seu representante: o desembargador João Rebouças, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). A presença de um magistrado na comitiva era um sinal — o de que o RN entendeu que resolver litígios históricos exige diálogo, não apenas sentenças.

O setor privado também marcou presença com peso. Sérgio Gaspar Pereira, presidente da ABIH Nacional (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis), trouxe a voz da hotelaria brasileira para dentro da missão. Rildo Tarquínio de Albuquerque, da Polícia Federal, completou o quadro institucional.

Da governança territorial e ambiental vieram nomes decisivos. Werner Farkatt Tabosa, diretor-geral do Idema — o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN —, era a presença mais aguardada por quem entende que licenciamento ambiental é o coração de qualquer grande projeto turístico. Ao seu lado, Thiago Mesquita, secretário da Semurb (Secretaria Municipal de Urbanismo) de Natal, trazia a perspectiva da capital potiguar sobre ordenamento territorial e uso do solo. A presença de ambos era um recado: o RN não estava ali apenas para admirar — estava ali para entender como a Paraíba conciliou desenvolvimento e preservação sem travar obras.

Juan Carlos (Polo Turístico Cabo Branco), Danaíde Junior (Procurador de Ceará-Mirim), Klaus Rêgo (Secretário de Turismo de Ceará-Mirim), Carolina Andrade e Adriana Rocha (Advogadas do escritório Andrade & Rocha Advocacia, do RN) e Edson Batista da Silva (Secretário de Urbanismo e Licenciamento de Ceará-Mirim) 

Da  Superintendência do Patrimônio da União (SPU) também veio um representante, assim como dos municípios de Extremoz e Ceará-Mirim — este último com seu secretário de turismo, Klauss Francisco Torquato Rêgo, o secretário de urbanismo e licenciamento, Edson Batista da Silva, e o procurador Dinaide Júnior. E de Pedro Velho, município do litoral sul potiguar, veio Júnior Câmara, secretário de turismo — prova de que a missão não se restringiu à capital, mas alcançou os municípios que serão diretamente impactados por qualquer avanço turístico no eixo costeiro e no interior.

Suerlan Santos, COO do Acquaí Park

Também esteve presente Suerlan Santos, COO do Acquaí Park — o setor privado entendendo que cooperar é mais inteligente que competir.

Quem abriu as portas do lado paraibano foi Zeca Amado — José Luiz de Oliveira Amado, presidente da Associação do Polo Cabo Branco (APCB). Ao seu lado, Juan Carlos de Almeida Silva, superintendente executivo da entidade. Os dois não discursaram no sentido tradicional da palavra. Eram testemunhas de uma história que começou em 1986 e que, durante muito tempo, parecia condenada ao papel.

Os Números que Falam Antes das Palavras

Juan Carlos fez questão de apresentar os números antes das emoções. E os números, por si só, já contam uma história:

• 12 empreendimentos em diferentes fases de execução

• R$ 3,3 bilhões em investimentos privados previstos

• R$ 585,9 milhões em investimento público em infraestrutura estruturante

• 21.126 empregos na fase de construção

• 24.821 postos de trabalho na fase de operação

Esses R$ 585,9 milhões do poder público não foram aplicados em fachadas. Foram enterrados no que ninguém vê, mas que tudo sustenta: energia, esgotamento sanitário, drenagem e segurança — entregues antes mesmo da chegada dos empreendedores privados. Foi, talvez, a frase que mais fez a comitiva do RN anotar nos cadernos.

Para Werner Farkatt Tabosa, do Idema, a lição era direta: o licenciamento ambiental não pode ser uma barreira erguida depois que o investidor já chegou. Ele precisa ser estruturado antes, com inteligência e antecedência. Para Thiago Mesquita, da Semurb, a mensagem era complementar: o ordenamento urbano precisa caminhar junto com o turismo, sob pena de se repetir erros que transformaram oportunidades em caos.

Visita técnica ao Tauá Resort & Convention

Na visita técnica aos canteiros de obras, a comitiva percorreu o futuro como quem caminha por um sonho materializado. Passou pelo Tauá Resort & Convention João Pessoa — R$ 650 milhões investidos, primeira etapa já inaugurada, maior resort do Brasil em capacidade. Passou pelo Ocean Palace Jampa Eco Beach Resort, com R$ 220 milhões em obras e entrega prevista ainda em 2026. Viu o Parque Terra dos Dinos ganhando forma em seus 130 mil m². Conheceu o The Westin João Pessoa e o INSEA Global Health & Wellness, este último uma aposta ousada em turismo médico.

O Painel Mediado por Quem Entende de Pontes

Painel técnico, uma aula de competência

Após o almoço institucional, das 14h às 17h30, ocorreu o momento mais denso da missão: um painel técnico que reuniu três órgãos paraibanos cuja articulação é, segundo os próprios envolvidos, o segredo do sucesso do Polo. E a mediação desse painel ficou a cargo de Adriana Rocha de Andrade — a mesma advogada que, ao lado de Carolina Andrade Paiva, articulou a presença da comitiva potiguar. Não foi uma escolha casual. Mediar um diálogo entre Judiciário, Tribunal de Contas e Ministério Público de um estado convidado, com investidores e autoridades de outro, exige mais do que técnica jurídica — exige a capacidade de traduzir linguagens institucionais diferentes para um idioma comum: o do desenvolvimento.

O primeiro a falar foi o desembargador Francisco Seráphico, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Ele não teorizou. Contou um caso real — uma controvérsia iniciada em 1986, quando empresas alegavam que o Estado prometera infraestrutura e não entregara, enquanto o Estado sustentava o contrário. Um litígio que poderia ter matado o projeto no berço. A solução veio com diálogo institucional e vontade política. A mensagem para o RN era clara: litígios de décadas podem ser resolvidos quando Judiciário, Executivo e iniciativa privada sentam à mesma mesa.

A mensagem não escapou ao desembargador João Rebouças, do TJRN, que ouvia atento. O Rio Grande do Norte carrega litígios próprios, alguns tão antigos quanto os que Seráphico descreveu. A diferença é que, agora, o RN sabia que existia um caminho comprovado para superá-los.

Em seguida, André Carlo Torres Pontes, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), apresentou o que chamou de "novo modelo de controle". Não se tratava de fiscalizar para travar, mas de acompanhar para viabilizar. Para um projeto estruturante como o Cabo Branco — e, por extensão, para qualquer iniciativa semelhante no RN —, a diferença entre essas duas posturas é a diferença entre um empreendimento que saiu do papel e outro que nele permaneceu.

O Ministério Público Federal (MPF) fechou o painel abordando o licenciamento ambiental — tema que, em qualquer grande obra do Brasil, é simultaneamente o escudo da sustentabilidade e o pesadelo da burocracia. O Polo Cabo Branco, situado entre o mar e a maior reserva de Mata Atlântica nativa inserida em malha urbana do país, precisou provar que desenvolvimento e preservação não são inimigos. O MPF apresentou como isso foi viabilizado juridicamente.

Para a comitiva do RN, que incluía Werner Farkatt Tabosa à frente do Idema e Thiago Mesquita na Semurb, essa era uma das peças mais valiosas do quebra-cabeça. Licenciamento ambiental não é um obstáculo a ser contornado; é um processo a ser estruturado com inteligência e antecedência. E para Júnior Câmara, secretário de turismo de Pedro Velho, a lição tinha um contorno adicional: os municípios do interior potiguar precisam estar prontos — com estrutura, legislação e mão de obra — para o momento em que o investimento privado bater à porta.

Adriana, que também mediou o painel de Cooperação Técnica, sintetizou em suas palavras o que muitos sentiram mas poucos articularam:

"O Rio Grande do Norte tem, hoje, uma janela real de oportunidade no mercado imobiliário. Entender como esse tipo de projeto se viabiliza em outros estados é parte do trabalho de quem quer ajudar a construir esse caminho aqui." – Adriana Rocha

Não era retórica de networking. Era a fala de quem entendeu que o futuro do turismo no Rio Grande do Norte não depende apenas de vontade política ou de capital privado — depende de estruturação jurídica, de governança institucional e de articulação entre os poderes. Exatamente o que o Polo Cabo Branco construiu ao longo de quatro décadas e que agora se apresenta como modelo replicável.

O Mote que Fica — e se Estende por Todo o RN

Equipe de Natal/RN na visita técnica ao Ocean Palace Jampa Eco Beach Resort

A Associação do Polo Turístico Cabo Branco recebeu a comitiva sob um lema que merece ser registrado: "cooperar acelera o desenvolvimento." Não era retórica. Era a síntese de uma lição aprendida a duras penas — a de que nenhum grande projeto turístico sobrevive sem governança integrada, segurança jurídica e infraestrutura prévia.

A expectativa da APCB, agora, é que a missão sirva de ponto de partida para a estruturação de projetos semelhantes em qualquer região do estado do Rio Grande do Norte que tenha vocação turística e precise de um modelo de governança, segurança jurídica e licenciamento ambiental já consolidado na Paraíba. O Cabo Branco não se apresenta como uma fórmula a ser copiada, mas como uma experiência a ser adaptada à realidade de cada território.

Foto oficial do evento

Para o Rio Grande do Norte, a missão deixou três pilares replicáveis: a resolução de conflitos históricos pelo Judiciário, o controle inteligente do Tribunal de Contas e o investimento público em infraestrutura antes da chegada do privado. Três pilares que, juntos, explicam por que o Cabo Branco saiu do papel enquanto tantos outros projetos pelo Brasil continuam adormecidos.

Mas há um quarto pilar, menos visível e igualmente decisivo: a articulação silenciosa de quem entendeu que o futuro se constrói com diálogo, não com litígio. Antenor Roberto, Renato Guerra, desembargador Rebouças, Werner Farkatt Tabosa, Thiago Mesquita, Klauss Francisco Torquato Rêgo, Adriana Rocha de Andrade, Carolina Andrade Paiva — cada um a seu modo, cada um de sua trincheira institucional — voltaram para o RN carregando não apenas números e apresentações, mas a convicção de que é possível.

O Rio Grande do Norte agora tem um mapa. E esse mapa foi desenhado na Paraíba — não para ser seguido à risca, mas para inspirar o que cada território potiguar tem de melhor: sua gente, sua costa, seu sertão e sua vontade de fazer acontecer.