Publicação explica sobre Ações e Programas da Pasta, com Informações para Parlamentares que desejam apresentar Emendas Voltadas ao Turismo
O Ministério do Turismo lançou, nesta terça-feira (06.06), de forma eletrônica, a Cartilha Parlamentar 2023, um importante instrumento de gestão pública que reúne orientações para incentivar a construção coletiva de projetos para impulsionar a atividade turística em todo o país.
Acesse a cartilha aqui.
Direcionada aos parlamentares, a publicação traz o normativo básico para o financiamento de programas, ações e projetos custeados pelo MTur, que vão desde projetos de infraestrutura turística, divulgação e marketing, qualificação dos serviços, atração de investimentos até a promoção de eventos.
Também explica que 90% dos recursos de programação orçamentária do MTur devem contemplar, obrigatoriamente, municípios que fazem parte do Mapa do Turismo Brasileiro, seguindo a Portaria 39/2017. A ferramenta prioriza as cidades que adotam o turismo como estratégia de desenvolvimento e orienta os parlamentares a focarem seus esforços nas mesmas áreas. Atualmente, o Mapa do Turismo reúne 2.477 municípios considerados como locais com vocação turística.
A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, enfatiza que a Cartilha fortalece a parceria entre o Executivo e o Legislativo para políticas públicas mais efetivas. “Com a união de esforços, o planejamento adequado e o correto emprego de recursos públicos vamos reconstruindo o turismo no Brasil como importante atividade econômica para a geração de emprego, renda e desenvolvimento para o país”, reforça a ministra.
Ao incentivar a destinação de mais recursos para o Turismo, a Pasta aposta em incrementar, ainda mais, a atividade no país, que está em plena recuperação após a pandemia de Covid-19.
Dados do Relatório de Impacto Econômico, produzidos pelo Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC), apontam que o setor arrecade neste ano R$ 752,3 Bilhões, o equivalente a 7,8% do PIB nacional. O valor irá superar em 5% o registrado no pré-pandemia (2019), quando foram registrados R$ 716,5 Bilhões.
O turismo também será importante para a geração de emprego no Brasil. A previsão é que, até o fim do ano, as mais de 50 cadeias econômicas serão responsáveis por 7,9 Milhões de empregos.
Por Paula Rosa
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
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