Estado firma convênio com São Miguel dos Milagres para elaboração de Plano Diretor

Ação estabelece diretrizes para nortear o crescimento urbano das cidades nas mais diversas áreas, fortalecendo a atividade turística da região

O governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), segue com as ações para fortalecimento dos municípios turísticos alagoanos. À frente da pasta, o secretário Rafael Brito, recebeu na manhã de sexta-feira (05), o prefeito de São Miguel dos Milagres, Jadson Lessa, para assinatura do convênio de elaboração do Plano Diretor do município, situado no Litoral Norte.

Com o objetivo de estabelecer diretrizes para nortear o crescimento urbano das cidades nas mais diversas áreas, o Plano Diretor é considerado essencial para o desenvolvimento do turismo e fortalecimento das cidades. Isso porque, ele abrange determinações para construção civil, saneamento básico, preservação do meio ambiente, promoção do desenvolvimento sustentável, elaboração de diagnóstico de impacto ambiental e de trânsito, democratização do acesso à terra e à habitação, dentre outros.

Para o prefeito de São Milagres, Jadson Lessa, o plano diretor irá contribuir de forma determinante para o desenvolvimento urbano e turístico da cidade. "Essa iniciativa é muito importante para o nosso município. O que disponibilizamos atualmente precisa de alguns ajustes e, agora, junto do governo, iremos fazer essas alterações e, com certeza, garantir o fomento das atividades econômicas da nossa cidade", pontua.

A prática do turismo sustentável também será fortalecida pelo estabelecimento do Plano Diretor, já que o documento irá estabelecer medidas para o crescimento ordenado de São Miguel dos Milagres, cidade localizada na Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais, maior unidade de conservação marinha costeira do Brasil.

De acordo com o secretário Rafael Brito, esse apoio do governo de Alagoas aos municípios para estabelecimento do Plano Diretor é um diferencial da gestão para acelerar o desenvolvimento do turismo no Estado.

"O projeto de elaboração de um Plano Diretor para os municípios foi uma determinação do governador Renan Filho, a fim de garantir um ordenamento das cidades e maior qualificação dos nossos destinos, em especial, na hora de receber aquele turista mais exigente. Neste momento, além de São Miguel dos Milagres e Porto de Pedras, Barra de Santo Antônio e Passo de Camaragibe também serão contemplados com o projeto. Essa é mais uma medida que fortalece o turismo, atividade tão importante à economia do nosso estado, geradora de emprego e renda para o nosso povo", destaca.

Sobre o Plano

Elaborados, os Planos Diretores são debatidos com a comunidade e em seguida apreciados pelas Câmaras de Vereadores. Outras duas cidades da mesma região também serão contempladas: Barra de Santo Antônio e Passo do Camaragibe. Para elaboração serão investidos R$ 2 milhões em recursos próprios do Governo do Estado, através convênios firmados com os municípios.

Texto de Thiago Tarelli