Um pacote de ações foi lançado pelo Ministério do Turismo no dia 8 de março, em Brasília, para desenvolver e promover o turismo náutico no país. São ações que passam pela isenção de tributos, capacitação e reconhecimento profissional, oferta de crédito, melhoria na infraestrutura náutica e de promoção, por meio de campanhas publicitárias e de site com informações do setor. A expectativa é de que os incentivos permitam que mais brasileiros e estrangeiros possam realizar a atividade no país, que vem crescendo nos últimos anos.
De acordo com o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, as melhorias propostas pelo governo federal vão alavancar o potencial náutico brasileiro e irão atender a demandas antigas de todo o segmento.
“Possuímos uma das maiores costas litorâneas do mundo e milhares de quilômetros em rios e lagos. Temos o maior potencial do mundo, mas precisamos convertê-lo em algo a mais para o turismo e renda para os cerca de 100 mil brasileiros que tiram o seu sustento nessas atividades”, pontuou o Ministro.
Entre os benefícios tributários, o Ministério do Turismo conquistou a inclusão de barcos à vela, na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (LETEC). A medida assegura a isenção de tributos federais para todos os interessados em importar veleiros -- esportistas e empreendedores do turismo que utilizem suas embarcações como ativo econômico. Além disso, garantiu a autorização de importação de barcos à vela, motos aquáticas e jet-skis com até 30 anos de fabricação e, por fim, acabou com o imposto de 18% para os interessados em importar jet-skis.
No Campo Profissional, a Pasta anunciou uma conquista histórica para o Setor: o reconhecimento da atividade de condutor de turismo náutico como profissão pelo Ministério do Trabalho e Previdência. A medida beneficia cerca de 100 mil brasileiros que atuam na atividade de norte a sul do país. Outra medida divulgada foi a promoção de um curso para estes profissionais, em parceria com a Marinha do Brasil. A expectativa é de que a capacitação seja realizada a partir de julho deste ano. Todos os concluintes terão direito a certificado emitido pelos dois órgãos federais.
A Infraestrutura Náutica também foi contemplada pelo Ministério do Turismo. A Pasta desenvolverá e fará a doação de oito propostas que serão desenvolvidas e doadas pelo MTur para a construção de rampas, píeres e marinas públicas.
TURISMO NÁUTICO
A Atividade é caracterizada pelo contato com a água - salgada ou doce -- e está ligada à navegação, à prática de esportes aquáticos ou outras atividades realizadas na água. Outra característica importante é que, diferente de outros meios de transporte, as embarcações são os principais atrativos do turismo náutico, já que oferecem lazer e entretenimento, em vez de apenas deslocamento.
Com cerca de 8.500 Km de Litoral, 35 mil quilômetros de rios e canais navegáveis e mais 9.260 Km de margens de reservatórios de água doce, lagos e lagoas, o Brasil apresenta um dos maiores potenciais de desenvolvimento do Turismo Náutico no Mundo. Para se ter uma ideia, a última temporada de cruzeiros marítimos no país contou com oito navios no litoral brasileiro, um a mais do que na temporada anterior.
Os impactos na Economia e na Geração de Empregos beneficiaram destinos turísticos e empresas de atividades características do setor de turismo e de outros ramos, movimentando R＄ 2,241 Bilhões.
Por Edgony Bezerra
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