Revalidação do Frevo como Patrimônio Cultural do Brasil

O processo de revalidação do Frevo como Patrimônio Cultural do Brasil tem o objetivo de avaliar as mudanças pelas quais esse bem passou nos últimos dez anos e os impactos gerados pelas políticas de salvaguarda.

A revalidação busca também mapear informações para elaborar ações futuras de proteção e valorização desse patrimônio imaterial. Assim, é feito um diagnóstico de seus processos de produção, reprodução e transmissão no contexto social, tendo em vista sua continuidade como referência cultural para seus detentores.

A revalidação de bens culturais é realizado a cada dez anos, e segue o estabelecido no Decreto nº 3.551/2000, que institui esse instrumento de proteção. Apesar de estar previsto em lei, não há indicativo de que o Frevo perca o título de Patrimônio Cultural do Brasil. O Frevo foi registrado como Patrimônio Cultural do Brasil em 2007 e, portanto, deveria ter passado pelo processo de análise da revalidação em 2017.

O atual processo de revalidação segue o disposto na Resolução nº 05, de 05 de julho de 2019. O Iphan reforça seu compromisso com a salvaguarda do Patrimônio Cultural brasileiro, buscando superar o passivo de bens que não passaram pelo devido processo, que totalizam 21.

Dessa forma, em 14 de maio de 2021 foi aberto o prazo de 30 dias para que a população possa de manifestar sobre a revalidação do Frevo e de outros bens culturais. Qualquer pessoa pode opinar sobre o tema, por meio de formulário digital, via postal ou e-mail, até o dia 13 de junho.

Após esse período, as manifestações enviadas pela sociedade serão avaliadas pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que delibera sobre a revalidação dos títulos de Patrimônio Cultural do Brasil dos bens registrados.

Reiteramos o nosso pedido de participação de toda a população para que se manifeste acerca da revalidação desse importante patrimônio cultural brasileiro, por meio do correio eletrônico dpi@iphan.gov.br ou via correspondência, enviando propostas para o Departamento de Patrimônio Imaterial - Diretor - SEPS Quadra 713/913, Bloco D, 4º andar - Asa Sul -Brasília - Distrito Federal - CEP: 70.390-135.