Mulheres recebem documento de propriedade da terra em Bonito

Evento é parte do processo de regularização fundiária desenvolvido pela Prefeitura, em parceria com o Espaço Feminista / Foto: Henrique Cavalcanti - Espaço Feminista

 

A Prefeitura de Bonito entregará, ao longo do mês de março, 479 títulos de propriedade às famílias da localidade de Mutirão, devidamente registrados pelo Cartório de Imóveis do Município.  A entrega é parte do processo de regularização fundiária desenvolvido pela Prefeitura, em parceria com o Espaço Feminista, que irá contemplar outros seis núcleos informais da cidade na segunda fase já em curso, visando garantir o direito à moradia, sendo emitidos os títulos, preferencialmente em nome das mulheres. 

A entrega simbólica de alguns títulos será no próximo dia 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, no loteamento Mutirão, em Bonito, às 10h. Toda a programação será realizada dentro dos protocolos de segurança. 

De acordo com a consultora do Espaço Feminista, a advogada especialista em  regularização fundiária, Tereza Borba, a ação, em parceria com o município de Bonito, oportunizou tanto a capacitação dos técnicos e servidores municipais acerca do tema de regularização fundiária, como também garantiu a participação ativa das monitoras locais do Espaço Feminista em cada etapa do trabalho. 

Na programação do evento, está prevista a presença do procurador do município, Benício Cavalcanti; do Prefeito de Bonito, Gustavo Adolfo Neves; do presidente da Câmara, Paulo Sérgio entre outras autoridades locais. Os participantes terão a oportunidade de entregar para algumas mulheres os documentos de propriedade. 

Segundo a diretora do Espaço Feminista, Patrícia Chaves, o evento foi escolhido para acontecer no Dia Internacional da Mulher, por sugestão de Gigliolla Araújo da Silva, porque a data simboliza a homenagem às mulheres que lutaram e morreram para garantir a igualdade de direitos entre homens e mulheres. Assim, nada mais justo que realizar esse importante ato de garantia de direito de homens e mulheres à terra nesse dia tão simbólico.  

Henrique Cavalcanti - Espaço Feminista

“Durante a cerimônia serão entregues, simbolicamente, alguns títulos. Os demais ficarão à disposição do(a)s proprietário(a)s na sede do município, conforme orientação da prefeitura”, explica, acrescentando que essa é apenas a primeira etapa cumprida. Mas, o município - junto com o Espaço Feminista - já está trabalhando na segunda etapa, em cinco outras áreas objeto do decreto. Nessa segunda fase, o trabalho conta com a parceria de uma organização internacional – Cadasta, que disponibilizou uma plataforma onde serão armazenados os dados, dando celeridade ao processo. O objetivo é concluir mais cinco áreas até julho deste ano.

INÍCIO - Em 2018, o Espaço Feminista realizou uma atividade no Agreste de Pernambuco, sendo que nos municípios de Bonito e Caruaru foi realizada uma pesquisa. Durante esse trabalho, foi identificado que a maior parte das pessoas moravam em Bonito – tanto na sede do município como nas áreas rurais -, e que elas tinham uma grande insegurança da posse da terra. Como parte da pesquisa, além da entrevista com 236 pessoas do município, o Espaço Feminista fez um trabalho junto ao cartório de imóveis do município. Nessa visita, foi identificado que uma parte dos assentamentos informais, os loteamentos, foram construídos em terras desapropriadas pelo município, há muito anos. 

“Com base nas informações da pesquisa, o Espaço Feminista fez um requerimento assinado pelas residentes de duas áreas, solicitando ao município que procedesse com a regularização fundiária a ReurbS, de Novo Mundo e Frei Damião”, esclarece a advogada e integrante da equipe do Espaço Feminista, a advogada e integrante da equipe do Espaço Feminista, Natali Lacerda.

A entrega dos títulos da primeira área, chamada de mutirão - que ficou pronta e foi assinada em agosto de 2020 - não foi entregue por conta da pandemia. Esses documentos foram protocolados no cartório pelo representante da prefeitura de Bonito, na pessoa do procurador do município, senhor Benício Cavalcanti e das representantes do Espaço Feminista e, agora, será feita a entrega dos documentos de propriedade .

No momento em que vivemos e assistimos um aprofundamento das desigualdades sociais com perdas de direitos, especialmente pelas populações mais vulneráveis, sendo as mulheres a grande maioria dessa população, esse ato de reconhecimento dos direitos de milhares de famílias que viveram em situação de insegurança da posse das terras onde vivem e construíram suas casas, tem um significado muito especial, acrescenta Patricia Chaves.