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OAB-PE pede que prefeito seja investigado por contratação da mãe de Miguel pela prefeitura



A OAB-PE enviou, nesta sexta-feira (5), um ofício ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com um pedido de investigação do prefeito de Tamandaré (Litoral Sul), Ségio Hacker, a partir de informações veiculadas pela imprensa de que Mirtes Renata Santana de Souza, mãe do menino Miguel Otávio Santana da Silva, teria vínculo empregatício com a prefeitura municipal, mas trabalhava como empregada doméstica na residência do gestor.

A informação foi dada em entrevista à GloboNews pelo presidente da OAB-PE, Bruno Baptista. Ele disse que este fato também precisa ser apurado, paralelamente ao inquérito sobre a morte de Miguel. Mirtes Renata Santana de Souza estaria registrada no cadastro da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), órgão ligado ao Ministério da Economia, como servidora do município.

APURAÇÕES – Na mesma entrevista, Bruno Baptista avaliou que, apesar do delegado de polícia que acompanha o caso da morte de Miguel ter informado tratar-se de homicídio culposo, nenhuma linha de investigação deve ser descartada, incluindo a hipótese de homicídio por dolo eventual (quando assume o risco do ato).

“Nenhuma linha de investigação deve ser desconsiderada. A OAB-PE acompanhará o caso para que tenha o melhor desfecho, dentro da legalidade, garantindo-se o contraditório e a ampla defesa”, disse.

A OAB-PE designou a Comissão de Direitos Humanos (CDH) para acompanhar o caso. O presidente da CDH, Cláudio Ferreira, informou que irá se habilitar no inquérito que apura a morte de Miguel.

Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, morreu ao cair do 9º andar de um edifício no Centro do Recife. A esposa do prefeito de Tamandaré, Sari Côrte Real, foi indiciada por homicídio culposo.
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