Por água abaixo: a mancha negra na costa brasileira

Pensar em férias no Brasil é quase sinônimo de sol e mar, não é mesmo? Ainda mais se falamos das belas praias nordestinas. Mas o que fazer quando o paraíso é afetado por um desastre ambiental de cunho criminoso?

Entre os dias 28 e 29 de julho, o laboratório HEX Tecnologias Geoespaciais, detectou por meio de imagens de satélite, manchas de óleo 733 quilômetros a oeste do estado da Paraíba. O rastro que se movia em direção ao litoral atingiu desde as praias do Maranhão, até mais recentemente, o Rio de Janeiro.

Segundo relatório pulicado pelo Ibama em 24 de novembro, desde 30 de agosto, data em que o Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA) foi criado, 764 localidades foram atingidas pelo desastre. O informe aponta, ainda, que 143 espécies da fauna marinha foram contaminadas pela substância. Em resposta aos fatos, o ICMBIO, a Fundação Mamíferos Aquáticos (FMA) e a Fundação Pró-Tamar retiraram mais de 3,5 mil espécies preventivamente para evitar a contaminação, além de estabelecerem uma barreira no recinto de peixe-boi em Porto de Pedras (AL).

Desde então, mais de quatro mil toneladas de óleo foram retiradas das praias nordestinas. O descarte do material é feito pelas Secretarias de Meio Ambiente dos estados. Foram disponibilizados dez navios, sete aviões, seis helicópteros e 3,9 mil empregados e servidores, além da população voluntária, para trabalhar na retirada do óleo no mar e na areia das praias.

Investigação

Até o momento, o responsável pelo vazamento não foi identificado. Em 21 de novembro, o caso discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados, considerou dois navios petroleiros que passaram pela localidade no período do derramamento. Para determinar os culpados, o Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis), vinculado à Universidade Federal de Alagoas (Ufal), analisou imagens de satélite do dia 19 de julho. O estudo aponta o Voyager 1, embarcação alemã registrada em nome da Gulf Marine Management Deutschland, como possível autor do crime ambiental.

O estudo também levou em consideração imagens da Marine Traffic, empresa de monitoramento marítimo. Em oposição, o laboratório HEX estudou uma mancha de óleo de 200 quilômetros de extensão entre os dias 29 de julho e 1º de agosto, apontando o navio Bouboulina, de origem grega, como suspeito. De acordo com a Polícia Federal, o petroleiro atracou na Venezuela em 15 de julho, permaneceu por três dias, e seguiu rumo a Singapura, pelo Oceano Atlântico, terminando o trajeto na África do Sul.

Para descobrir a data e o local do derramamento, a apuração considera cinco critérios: densidade do óleo, datas de avistamento nas praias, correntes marinhas do oceano Atlântico, rotas das embarcações, direção e intensidade dos ventos. Até o momento, dentre os 111 navios petroleiros que realizavam a rota Ásia-África-América e passaram pela costa brasileira, somente esses dois estão sendo investigados como possíveis autores do crime.

Crédito: Diego Siliprando, Brasilturis Jornal.

Responsabilidade governamental

Após 50 dias de óleo no mar, o Ministério Público Federal (MPF) dos nove estados do Nordeste entrou com uma ação conjunta pedindo que a Justiça Federal obrigue a União a acionar em 24 horas o Plano Nacional de Contingência (PNC) para Incidentes de Poluição por Óleo. O documento previa multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento. Criado em 2013, o PNC determina funções e responsabilidades para órgão do governo, permitindo que estratégias e planos de ação sejam elaborados em situações dessa natureza.

Ao invés de acionar o PNC, entretanto, o governo criou o Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), constituído pela Marinha do Brasil (MB), Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com monitoramento e atualização diária do percurso e consequências do vazamento de petróleo.

Segundo relatório mais recente, desde 30 de agosto, 764 áreas foram atingidas que compreendem 11 estados e 124 municípios, dos quais 21 obtiveram mais que 10% de contaminação; 459 chegaram a até 10% de contato com o óleo e localidades que não tiveram a substância avistada. Em 24 de novembro, o mesmo informe aponta 111 áreas monitoradas, das quais 49 se encontram com até 10% de contaminação e 62 estão limpas.

Em 19 de novembro, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento divulgou a análise de amostras da fauna marinha nas regiões atingidas pelo vazamento. A coleta ocorreu em estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF) na Bahia, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte, para identificar a possibilidade de contaminação em itens de consumo.

As amostras foram analisadas pelo Laboratório de Estudos Marinhos e Ambientais (LabMAM) da PUC-RJ e os resultados identificaram níveis de Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos (HPA), não considerados nocivos à saúde humana. Passaram pelo estudo 20 espécies de peixes (Ariacó, Budião, Dourado, Garoupa, Pargo e Saramonete), lagostas (Verde e Vermelha) e camarões (Rosa e Sete Barbas). Moluscos e camarões de cultivos também estão sendo inspecionados.

crédito : BRASILTURIS JORNAL